A maioria dos materiais te explica o que a lei diz. Este te mostra o que escrever em cada campo do DFD, ETP, Mapa de Risco, TR e Pesquisa de Preços — com cinco processos reais preenchidos na sua frente.
O processo volta com apontamento, o prazo aperta, e o modelo que você copiou de outro processo trouxe junto o erro que ninguém tinha revisado.
Foi o único treinamento que você recebeu. Só que cada objeto pede uma decisão diferente — e o que serviu para um bem simples reprova num serviço continuado.
A instrução de pesquisa de preços trocou de número outra vez, e o modelo salvo no seu computador ainda cita a versão antiga.
Você assina sabendo que é um ato com fé pública — e que a responsabilidade é sua se algo passou batido na conferência.
A lei diz o que fazer.
Este guia mostra o que escrever no documento.
Cada capítulo: por que o documento existe · como preencher passo a passo · os erros que reprovam · cinco exemplos preenchidos · um modelo pronto para copiar.
Não em tese — campo por campo. Cada um se apoia no anterior, como no processo real.
Registrar a necessidade e o porquê, sob a ótica do interesse público — antes de qualquer definição técnica.
art. 12, VIIDemonstrar, com dados e comparação pelos 7 critérios do art. 17, que a escolha é a melhor — não a primeira que veio à cabeça.
art. 18Listar o risco e definir a resposta com nota numérica P×I — incluindo os riscos de responsabilização do agente.
art. 18, XOs 10 blocos do Termo de Referência — onde nasce a maioria das impugnações de edital.
art. 6º, XXIIIMétodo, não achismo: coeficiente de variação, régua de 30% e a prova de diligência que o Tribunal de Contas cobra.
art. 23Quando é obrigatório e quando pode ser dispensado — a diferença que evita meses de atraso.
art. 53O último ato antes do edital, com o checklist final que garante que nenhuma peça ficou para trás.
art. 72Quando a licitação não é o caminho — sem cair em fracionamento ou em inexigibilidade sem prova de exclusividade.
art. 74 · 75Medir, registrar, atestar e cobrar — sem expor o fiscal a responsabilização por um atesto sem conferência.
art. 117Sem prova social inventada: a prova é o próprio conteúdo. Estes são pedaços autênticos do material.
| Risco | P | I | P×I | Faixa |
|---|---|---|---|---|
| Descumprimento de obrigações trabalhistas | 8 | 10 | 80 | Extremo |
| Descontinuidade na transição contratual | 2 | 8 | 16 | Médio |
A dedicação exclusiva de mão de obra concentra o risco que a escala foi feita para capturar.
Se o coeficiente de variação passa de 30%, um ou dois preços fora do padrão distorcem a média — o certo é média saneada ou mediana.
Ex.: 6 cotações, uma de R$ 17.000 fora da curva → CV 33% → exclui o outlier → CV cai para 5%.
| Critério (art. 17) | Comprar | Alugar 36m |
|---|---|---|
| I. Vantajosidade econômica | R$ 162.000 | R$ 234.000 |
| VI. Compra ou locação | Gera patrimônio | Sem ativo ao final |
O guia ainda mostra por que a 2ª melhor opção foi descartada, motivo por motivo.
Os 9 documentos da contratação, do problema à fiscalização, com os cinco processos reais preenchidos.
No padrão DGLC: orientações no próprio arquivo, campos com espaço real de preenchimento. Abra, apague as dicas, preencha.
Os valores da dispensa vigentes em 2026, com o decreto que os fixa — para você não citar número defasado.
Santa Catarina aprofundado e um roteiro de 6 perguntas para levantar as normas do seu estado. Mais os artigos da Lei 14.133 por onde encontrá-los.
O DFD inteiro — o documento por onde todo processo começa —, sem versão reduzida. Se ele te ajudar a montar um DFD de verdade, você já sabe o que esperar dos outros oito.
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Vale. O guia inteiro se apoia na Lei federal 14.133/2021, que se aplica a todos os órgãos públicos do país — cada afirmação remete a um artigo específico.
O apêndice aprofunda Santa Catarina e traz um roteiro de 6 perguntas para você levantar, com a sua assessoria jurídica, o que muda no seu ente. A base federal está correta em qualquer lugar; o que varia são os modelos e prazos locais.
Sim. É a edição 2026, com os valores da dispensa vigentes neste ano e o decreto que os fixa registrado numa página própria de validade. Você recebe as atualizações desta edição.
Não. A linguagem é de quem executa, não de quem escreve pareceres. Cada capítulo explica o porquê da exigência e mostra o campo preenchido — os artigos ficam à mostra só para você conferir a fonte quando quiser.
Acesso imediato após a confirmação do pagamento: os PDFs e os 12 modelos em Word (.docx) para baixar. Sem espera, sem envio físico.
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